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STF retoma hoje julgamento de marco temporal

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STF retoma hoje julgamento de marco temporal

Placar está em 4x2 contra tese defendida por ruralistas

SÃO PAULO, 20 setembro 2023, 09:53

Redação ANSA

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Protesto contra marco temporal em Brasília © ANSA/EPA

(ANSA) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

O caso foi suspenso em 31 de agosto, com placar de 4x2 contra a limitação da demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal, enquanto Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionaram contra.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

O processo diz respeito à disputa pela Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, área habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, mas cuja posse é questionada pelo Ministério Público estadual.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já anunciou um acampamento em Brasília para protestar contra o marco temporal, mas se diz "cada vez mais otimista" com o desfecho do julgamento.

"A Apib tem trabalhado incansavelmente para que essa tese ruralista seja derrubada de uma vez por todas. Vamos continuar com os nossos cantos e rezas e a força do movimento indígena, que irá permanecer mobilizado em todos os cantos do país", afirmou o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna.

Paralelamente, tramita no Senado um projeto de lei para instituir a tese do marco temporal. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. (ANSA)

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