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Tribunal nos EUA aceita pedido e restabelece tarifaço de Trump

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Tribunal nos EUA aceita pedido e restabelece tarifaço de Trump

Casa Branca havia recorrido à Suprema Corte do país

NOVA YORK, 29 de maio de 2025, 18:25

Redação ANSA

ANSACheck
Trump anunciou tarifaço em abril © ANSA/EPA

Trump anunciou tarifaço em abril © ANSA/EPA

Após a Casa Branca recorrer contra a decisão tomada pelo tribunal de Nova York, que suspendeu as tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em abril, uma Corte federal de apelações aceitou o pedido e restabeleceu as medidas do republicano.

A porta-voz da sede do governo americano, Karoline Leavitt, afirmou que foi feito um "apelo de emergência". "A decisão final caberá à Suprema Corte", disse ela.

De acordo com três juízes da Corte nova-iorquina, Trump não tem autoridade para impor tarifas globais, e por isso, pediram a anulação das taxas impostas tendo como base a International Emergency Economic Powers Act (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), uma lei criada em 1977 que nunca precisou ser utilizada até então.

A Justiça concedeu o prazo de 10 dias para a Casa Branca suspender as tarifas, que não abrangem as impostas sobre aço, alumínio e carros porque foram executadas por Trump com base na Seção 232 da Lei de Comércio, que permite a restrição de importações consideradas uma ameaça à segurança nacional.

A Casa Branca chamou a decisão do tribunal de "golpe" de "juízes ativistas", prometendo "usar todas as ferramentas disponíveis" para derrubar a medida "arbitrária".

O conselheiro comercial de Trump, Peter Navarro, disse que os EUA "responderão com firmeza" à decisão judicial que bloqueia as tarifas e "encontrarão uma maneira de aplicá-las mesmo se perdendo a batalha jurídica".

As tarifas recíprocas de 10% a 50% foram anunciadas em 2 de abril, apelidado por Trump de "Dia da Libertação", e afetam mais de 180 países, porém o próprio presidente suspendeu parte do tarifaço por 90 dias, até o início de julho, embora mantendo uma alíquota mínima de 10%. 

 

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