O debate sobre a reforma do Pacto Europeu de Estabilidade está se intensificando. Durante o Conselho Econômico informal realizado em Santiago de Compostela, na Espanha, os ministros dos países da União Europeia renovaram unanimemente o desejo de chegar a um acordo antes do final do ano, mas com ritmo alterado e vontade renovada de chegar a um compromisso.
A questão, agora, é como fazer isso, o que certamente não é algo trivial. Mas pelo menos o clima mudou e há uma forte determinação em alcançar o objetivo.
A Itália recebe, então, uma importante abertura à solicitação de separar, pelo menos durante o período do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), ou seja, até 2026, uma parte dos investimentos relacionados à recuperação e aos principais gastos de defesa para a guerra na Ucrânia.
No entanto, seria necessário definir detalhadamente a proporção ou um possível limite para essa separação, e até se fala apenas de "aberturas" ou mesmo "aberturas tímidas" por parte da Alemanha. Mas, sem dúvida, é um o adiante também para Roma.
Em resumo, é um "resultado importante", nas palavras do Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
Todos os Estados da UE querem "acelerar e, portanto, intensificar enormemente o trabalho para alcançar este acordo", explicou, mostrando a "vontade" necessária para depois transformar o compromisso em decisões.
Até mesmo a anfitriã Nadia Calviño, vice-presidente espanhola, reivindicou esse "grande sucesso".
A ideia é tentar alcançar um consenso político sobre a reforma já em outubro ("talvez", disse Calviño), chegando a completar o acordo técnico sobre o texto em novembro, para que o processo institucional (o diálogo tripartite com o Parlamento Europeu) termine no final do ano e a aprovação seja alcançada no final da legislatura europeia, para ter o novo pacto no próximo ano.
"Cerca de 70% do texto do novo regulamento está mais ou menos acordado. É preciso acelerar as negociações no nível político e construir consensos", disse Calviño.
"Precisamos de um equilíbrio adequado e correto entre uma redução gradual da relação dívida/PIB e um espaço adequado para investimentos nas prioridades da UE, levando em consideração as necessidades específicas de todos os países e garantindo regras críveis e igualdade de condições", acrescentou.
Em resumo, é um esforço da intensidade do "Caminho de Santiago", ou melhor, do "Caminho de Santiago Fiscal", como brincou o normalmente imível comissário letão Valdis Dombrovskis.
A mudança de clima em torno da reforma da governança econômica parece ser o resultado de múltiplos fatores.
Todos estão cientes de que, sem um acordo, o retorno às antigas regras seria um desafio: no final de 2022, o déficit de 12 Estados da UE ultraou o limite de 3% do PIB.
Mas, além das décadas desde a adoção das antigas normas, também houve uma abordagem mais suave de vários países habitualmente "rigorosos".
A guerra na Ucrânia e a necessidade de aumentar os gastos com defesa parecem ter contribuído para mudar as atitudes em países bálticos, por exemplo.
No entanto, a Alemanha não está sozinha em sua preocupação com a austeridade: Finlândia, Suécia e muitos outros estão preocupados com a dívida.
A questão é que desta vez Berlim não veio a Santiago com ditames ou vetos.
Sua ideia é que deve-se proteger um sistema de regras fiscais que, segundo ele, é o núcleo da força da União Europeia.
Parece possível uma reflexão sobre a proposta do ministro italiano Giancarlo Giorgetti de separar brevemente alguns investimentos do déficit.
Mas o medo é em relação à credibilidade que a dívida terá nos mercados. Em última análise, é o "leitmotiv", "a dívida é sempre dívida", com o qual Berlim responde ao tentar distinguir entre "dívida boa" e "dívida má".
Os extremos, no entanto, acabam por coincidir, uma vez que Giorgetti também apoia a importância de reduzir a dívida (sempre de forma crível e sustentável), chegando mesmo a preferir que a nova governança econômica preveja um caminho único e comum de redução em comparação com os planos acordados bilateralmente.
Quanto às relações entre Roma e Bruxelas, em Santiago "falamos muito e frequentemente com Giorgetti", garantiu Gentiloni.
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