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Antitruste da Itália investiga Apple por abuso de poder

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Antitruste da Itália investiga Apple por abuso de poder

Caso refere-se às plataformas para distribuição de aplicativos

ROMA, 11 maio 2023, 11:57

Redação ANSA

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Apple é investigada por questões ligadas aos apps © ANSA/EPA

(ANSA) - A Autoridade Antitruste da Itália abriu nesta quinta-feira (11) uma investigação contra as empresas Apple, Apple Distribution International e Apple Italia para verificar a "possível existência de um abuso de poder dominante no mercado de plataformas de distribuição online de aplicativos para usuários do sistema operacional iOS".

Segundo o comunicado, o foco é uma mudança realizada a partir de abril de 2021 que afetou "os desenvolvedores terceiros de apps" e que é "uma política sobre privacidade mais restritiva do que ela aplica a si mesma". "Além disso, os desenvolvedores terceiros teriam desvantagens em termos de qualidade dos dados colocados à disposição pela Apple", acrescenta o órgão.

O documento detalha que essa mudança é baseada em características das solicitações que aparecem para os usuários para "obter o consentimento para o rastreamento de seus dados de navegação na web e sobre os instrumentos adotados para medir a eficácia das próprias campanhas publicitárias".

Ainda conforme o Antitruste, isso faz com que apareça um "maior destaque para a opção de negar o consentimento e utiliza uma formulação linguística dissuasiva para o rastreamento", o que pode afetar o rendimento das empresas terceiras.

Para o órgão, a suposta redução da concorrência nos mercados relevantes e o consequente reforço de todo o ecossistema digital da Apple "poderiam reduzir os incentivos para o desenvolvimento de apps inovadores e criar obstáculos para a agem dos usuários para ecossistemas digitais concorrentes".

Horas depois, a Apple emitiu uma nota oficial em que afirma que "continuará a colaborar de maneira construtiva com o Antitruste para responder aos seus questionamentos".

"Na Apple acreditamos que os dados dos usuários pertencem a eles e que devem poder decidir se e com quem querem dividi-los. A transparência sobre o rastreamento dos aplicativos oferece simplesmente aos usuários a possibilidade de escolher se permitem ou não que os apps rastreiem ou compartilhem as suas informações com os intermediários dos dados", diz o comunicado.

A empresa diz ainda que as regras criadas "se aplicam de maneira igual a todos os desenvolvedores, incluindo a Apple, e recebemos para essa função um forte apoio por parte de autoridades e especialistas em privacidade".
   

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