(ANSA) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (28) que acredita na aprovação definitiva da reforma tributária, pilar da política econômica do governo Lula, ainda neste ano.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já foi aprovada na Câmara no início de julho e agora começará a tramitar no Senado, mas prováveis mudanças no texto devem fazer com que ele volte a ser analisado pelos deputados.
Em evento do grupo empresarial Lide em São Paulo, Pacheco indicou que eventuais alterações no Senado serão negociadas com a Câmara para acelerar a tramitação, e a expectativa é de que a reforma tributária seja "entregue pelo Congresso Nacional até o fim do ano".
A PEC aprovada pelos deputados prevê a unificação de cinco tributos em dois impostos de valor agregado (IVA), sendo um de âmbito federal e outro estadual/municipal, bem como a isenção de produtos da cesta básica.
Pacheco garantiu que este último item será mantido, mas defendeu a instituição de uma alíquota máxima para o IVA, para evitar que o governo tenha um "cheque em branco" para estabelecer qualquer valor. O Ministério da Fazenda, no entanto, resiste a essa proposta.
"A fixação de um limite pode ser uma ideia razoável e que pode ser implementada. Se nós nos contentamos com o fato de sermos o país com maior índice de juros do mundo, não podemos nos contentar também com o maior IVA", declarou o presidente do Congresso Nacional.
Pacheco também disse que o Senado vai conduzir estudos para saber se a reforma pode significar aumento da carga tributária e que haverá uma sessão nesta terça-feira (29) para ouvir as demandas de governadores.
A expectativa do presidente do Senado é de que a PEC chegue ao plenário no início de outubro, após tramitar pelas comissões. (ANSA)
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