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Brasileiros lutam para reverter decreto de cidadania italiana

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Brasileiros lutam para reverter decreto de cidadania italiana

Medida impôs limite geracional para transmissão de direito

SÃO PAULO, 08 de maio de 2025, 17:19

Por Bruna Galvão

ANSACheck
Uma das manifestações em Roma contra decreto-lei da cidadania italiana © ANSA/Sergio Velloso

Uma das manifestações em Roma contra decreto-lei da cidadania italiana © ANSA/Sergio Velloso

Representantes da comunidade italiana eleitos no exterior para o Parlamento da Itália estão "trabalhando duro" para tentar reverter o decreto-lei do governo da premiê Giorgia Meloni que restringe a transmissão da cidadania italiana jus sanguinis.

Caso a oposição não consiga derrubar por completo a medida provisória, a alteração em algumas emendas já seria considerada uma vitória para os milhões de ítalo-descendentes pelo mundo que perderam o direito ao aporte vermelho.

Em entrevista à ANSA, o deputado Fabio Porta, eleito pela comunidade italiana na América do Sul, afirmou que o texto do decreto proposto pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, é "injusto, errado e mal escrito".

Segundo o parlamentar, a estratégia de sua legenda, o Partido Democrático (PD), é "tentar derrubar o decreto, obrigando o governo a retirá-lo".

"Isso pode ser feito aprovando a nossa primeira emenda, que eliminará totalmente o artigo 1 [do decreto-lei], o que significa reestabelecer a situação que tinha antes", explicou Porta.

Para o deputado, a vitória ou derrota da medida dependerá de articulação política entre oposição e partidos da base do governo. "Quando o texto chegar na Câmara, vamos ver quais partidos terão coragem de votar contra o decreto. Nós votaremos contra", garantiu.

Além de Porta, Luciana Laspro, presidente do Movimento Associativo Italianos no Exterior (Maie) no Brasil, afirmou que a instituição apresentou uma proposta de emenda que visa substituir no texto o trecho "mais excludente do decreto", ou seja, trocar "nascidos na Itália" por "italianos", fazendo com o reconhecimento abranja filhos de pais e avós italianos, independentemente do local de nascimento - o decreto Tajani prevê que apenas quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália poderá obter a dupla cidadania.

"Se nossos parlamentares conseguirem aprovar essa emenda, praticamente tudo volta a ser como era antes. Ainda poderíamos enfrentar algumas interpretações distorcidas por parte de comunes e consulados, mas, sem dúvida, seria uma vitória gigantesca", concluiu a presidente do Maie Brasil.

As declarações são dadas poucos dias após a Praça Cidade de Milão, em São Paulo, ser palco de um novo protesto contra o decreto-lei.    

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